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Ao acessar este PORTAL, Voc , como pessoa f sica e/ou jur dica, est  aderindo ao presente Termo de Uso ("TDU"), que regula as condi??es de utiliza??o das p ginas mantidas pela Braskem S.A. ("Braskem"). Dessa forma, Voc  estar  comprometendo-se a respeitar, sob quaisquer circunst?ncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

1) Este TDU estar  permanentemente dispon vel no PORTAL, em todas as p ginas mantidas pela Braskem, a partir da p gina inicial, dispon vel no endere?o . As p ginas mantidas pela Braskem s?o identific veis pelo endere?o .

2) Tendo em vista o dinamismo das rela??es na Internet e os reflexos respectivos, Voc  aceita que este TDU e os servi?os e utilidades nele dispon veis( "SERVI?OS" ) poder?o ser modificados pela Braskem a qualquer tempo, independentemente de pr via notifica??o a Voc , devendo as modifica??es se tornarem aplic veis a partir da data de sua veicula??o no PORTAL.

3) O PORTAL poder  solicitar informa??es de Voc , em formul rios, "cookies", ou de outra forma. Voc  garante que as informa??es que fornecer ser?o verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mant -las em tal condi??o.

4) Voc  autoriza a Braskem a utilizar, ou a permitir que terceiros utilizem, os dados que Voc  tenha fornecido no PORTAL, para o envio a Voc  de informa??es sobre temas ou assuntos relacionados ao PORTAL ou a sites acess veis direta ou indiretamente a partir dele. Tais utiliza??es de dados dever?o obedecer a padr?es usuais de razoabilidade, pertin ncia e de confidencialidade, de acordo com a Pol tica de Privacidade do PORTAL, dispon vel na p gina inicial do PORTAL.

5) Voc  reconhece que os SERVI?OS foram suficientemente descritos nas p ginas mantidas pela Braskem, e que a Braskem cumpriu com o dever de informa??o que era esperado nas circunst?ncias.

6) Voc  reconhece que a Braskem n?o   respons vel pela utiliza??o dos SERVI?OS escolhidos por Voc , pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer esp cie de resultado que Voc  possa esperar atingir mediante a utiliza??o dos SERVI?OS, inclusive a aquisi??o de quaisquer mercadorias ou benef cios( "PRODUTOS" ) a partir da utiliza??o dos SERVI?OS.

7) A Braskem compromete-se a envidar seus melhores esfor?os para assegurar a seguran?a, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informa??es veiculadas atrav s dos SERVI?OS. Voc  reconhece que a Braskem n?o poder  ser de qualquer forma responsabilizada por causas al m de seus melhores esfor?os, economicamente razo veis, quanto   integridade, atualidade e exatid?o de tais informa??es.

8) Voc  compreende que, devido  s caracter sticas inerentes ao ambiente da Internet, a Braskem n?o tem como garantir que o acesso ao PORTAL e aos SERVI?OS esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de for?a maior ou por outros casos n?o inteiramente sujeitos a controle direto pela Braskem. Nessas condi??es, Voc  se obriga a isentar a Braskem em quaisquer pleitos, de Voc  ou de terceiros, referentes a interrup??es, intercepta??es, invas?es, picha??es, dissemina??o de v rus, ou a outros atos il citos.

9) Voc  reconhece que os SERVI?OS e qualquer texto,  udio, imagem ou software( "CONTE?DO" ) veiculados atrav s deles em p ginas mantidas pela Braskem, s?o protegidos por direitos de propriedade intelectual( "PROPRIEDADE INTELECTUAL" ), inclusive, mas n?o se limitando a, direitos de autor( morais e patrimoniais ), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de dom nio, t tulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais;

10) A Braskem autoriza a Voc  o uso do CONTE?DO t?o somente para fins de uso dos SERVI?OS, em base n?o exclusiva, e apenas durante o acesso ao PORTAL. Tal autoriza??o n?o dever  ser interpretada como licen?a ou cess?o, segundo os termos previstos em lei.

11) O PORTAL poder  veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no PORTAL, n?o estando a Braskem autorizada pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto Voc  dever  buscar a aprova??o dos mesmos antes de qualquer utiliza??o que possa pretender. Em caso de qualquer d vida, consulte previamente a Braskem por meio do canal de contato dispon vel no PORTAL.

12) Voc  se compromete a n?o reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma n?o permitida neste TDU, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTE?DO direta ou indiretamente relacionados ao presente TDU, sem pr via e expressa, autoriza??o, por escrito, da Braskem.

13) Voc  ser  o  nico e integral respons vel por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobserv?ncia por Voc  dos deveres relativos   PROPRIEDADE INTELECTUAL ou das obriga??es previstas nos itens 9, 10, 11 e 12 acima, devendo manter a Braskem a salvo de quaisquer pleitos referentes a PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obriga??es.

14) Caso a Braskem venha a desenvolver telas personalizadas para Voc  ou sua empresa ou institui??o, a propriedade intelectual de tais telas pertencer  exclusivamente   Braskem. No entanto, a Braskem n?o assumir  qualquer compromisso com rela??o a manuten??o das p ginas pela Braskem, ficando a crit rio exclusivo desta a op??o respectiva.

15) Caso a Braskem disponibilize para Voc  ou para sua empresa ou institui??o uma caixa postal exclusiva, esta ser  regida pela Pol tica de Privacidade do PORTAL, dispon vel na p gina inicial do mesmo.

16) A Braskem poder  disponibilizar auto-servi?o, de orienta??o quanto ao uso do PORTAL. Tal SERVI?O dever  estar dispon vel permanentemente. A Braskem, no entanto, n?o garante disponibilidade ininterrupta. Tal SERVI?O se limitar  a informa??es b sicas, n?o compreendendo orienta??o quanto a p ginas n?o mantidas pela Braskem ou quanto ao uso de recursos inform ticos adquiridos ou obtidos por Voc  ou por sua empresa ou institui??o.

17) Voc  reconhece que caso a Braskem disponibilize no PORTAL a op??o de download de documentos de interesse, Voc  n?o dever  utilizar tais documentos em outras m dias a n?o ser na mem ria do computador em que Voc  tenha efetuado o download. Qualquer exce??o a esta regra dever  estar expressamente indicada no PORTAL, ou ser objeto de autoriza??o espec fica, por escrito, pela Braskem.

18) Nas  reas de acesso restrito, Voc  dever  observar as regras de n veis de acesso interno definidas por sua empresa ou institui??o e comunicadas pela mesma   Braskem. Caso Voc  seja o Administrador de Sistema de sua empresa ou institui??o, dever  seguir as normas espec ficas comunicadas, por escrito, pela Braskem a Voc  ou   dire??o da sua empresa ou institui??o.

19) O PORTAL poder  conter links para sites de bancos, empresas administradoras de cart?es de cr dito ou outros intermedi rios financeiros, inclusive para fins de compensa??o de transa??es comerciais ou financeiras, e para servi?os de Internet banking. O PORTAL n?o ter  qualquer responsabilidade pelos servi?os oferecidos por tais intermedi rios, que dever?o ser considerados como contratados por Voc  ou por sua empresa ou institui??o. O mesmo dever  se aplicar a quaisquer links no PORTAL para quaisquer associa??es ou entidades, privadas ou governamentais, ou para quaisquer empresas das  reas de log stica, seguros, organiza??o de eventos, ag ncias de viagens, transportes, ou outras.

20) O PORTAL poder  disponibilizar notici rios, mat rias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O PORTAL n?o se responsabiliza pela exatid?o, proced ncia e autoria de tais materiais.

21) Caso Voc , ou a sua empresa ou institui??o, disponibilize no PORTAL quaisquer informa??es sobre os seus produtos ou servi?os, inclusive listas de pre?os, fretes, especifica??es t cnicas, rotas de transporte, disponibilidade de seguros ou de garantias, ou quaisquer outras, Voc  e sua empresa ou institui??o ser?o os  nicos respons veis pela atualiza??o e exatid?o respectivas.

22) O PORTAL poder  dar origem a comunica??es eletr?nicas e inclusive a uma Revista Eletr?nica. Voc  dever  se cadastrar, caso pretenda receb -las, e dever  solicitar, por escrito, sua exclus?o da lista de distribui??o, caso n?o mais pretenda receb -las.

23) As informa??es sobre a Braskem est?o dispon veis no PORTAL para p blicos distintos, conforme sua natureza, destinando-se a acionistas ou a investidores, fornecedores, clientes, ou a terceiros em geral. Em algumas  reas do site, o acesso ser  restrito. Para acess -las, Voc  dever  possuir nome de usu rio ("LOGIN") e senha de acesso ("SENHA"), ambos individuais e sigilosos, sendo Voc  o  nico respons vel pelo resguardo dos mesmos e assumindo toda responsabilidade por mau uso ou por permitir a terceiros o acesso aos mesmos.

24) A Braskem disponibilizar  um LOGIN e uma "senha de administrador" para um integrante/funcion rio indicado formalmente por meio de carta registrada   Braskem pela empresa/cliente como principal respons vel para livre acesso nas  reas restritas. O administrador designado pela empresa/cliente dever  firmar um recibo de entrega de senha provis ria para o primeiro acesso( fazendo remiss?o a este Termo de Uso ), devendo a partir de ent?o criar senhas pr prias, sem qualquer conhecimento ou controle pela Braskem. Esta "senha de administrador" estar  sob responsabilidade da empresa/cliente e do funcion rio indicado pela empresa, o qual poder  administrar a cria??o e a distribui??o de perfis de acesso e senhas a outros integrantes/funcion rios da empresa. A "senha de administrador" tamb m permitir  ao seu respons vel, a edi??o e o bloqueio dos perfis de acesso. A Braskem n?o ter  conhecimento nem fiscalizar  as pol ticas e pr ticas de seguran?a adotadas pela empresa/cliente. O administrador da senha poder  criar at  10 (dez) perfis e distribu -los entre seus integrantes/funcion rios. Assim sendo, a Braskem n?o se responsabiliza pela cria??o e pela distribui??o interna nas empresas das senhas e dos perfis de acesso, pela utiliza??o, atualiza??o, conserva??o, ou seguran?a e pelos bloqueios dos mesmos. A Braskem poder , a qualquer tempo, descredenciar o acesso geral da empresa/cliente, incluindo o do administrador do sistema e/ou o de qualquer outro funcion rio, por qualquer raz?o, que chegue a seu conhecimento.

25) O PORTAL poder  ser acessado atrav s de meios e servi?os de acesso providos diretamente pela Braskem, por empresas contratadas pela Braskem ou pelas empresas que o acessem.

26) As regras contidas neste TDU poder?o ser complementadas por regras espec ficas presentes em outras partes do PORTAL devido a raz?es de pertin ncia e especificidade em rela??o a p blicos com necessidades ou interesses individuais.

27) O PORTAL pode disponibilizar a reprodu??o de laudos t cnicos emitidos por terceiros e referentes a seus produtos ou servi?os e, nesse caso, Voc  dever  considerar que tal veicula??o ser  feita de forma passiva e tem car ter apenas institucional, n?o se destinando a propaganda, publicidade ou a fins comerciais. Tais laudos dever?o tamb m ser considerados como pertinentes   amostragem submetida   entidade emitente dos mesmos, e n?o s?o apresentados com finalidade de implicitar que se refiram a toda e qualquer outra amostragem.

28) Voc  ser  respons vel pelo fornecimento de quaisquer especifica??es t cnicas, inclusive c digos de produtos, caso pretenda obter da Braskem, por meio do PORTAL, quaisquer informa??es comparativas com produtos ou servi?os da Braskem.

29) A toler?ncia ao descumprimento por Voc  de quaisquer deveres previstos neste TDU ou na legisla??o aplic vel n?o implica em ren ncia da Braskem ao exerc cio dos direitos respectivos. A habilita??o do seu acesso ao PORTAL pressup?e que Voc  observe tamb m os deveres de boa f  e de observ?ncia da moral e dos bons costumes reconhecidos na Internet. Em caso de viola??o aos deveres referidos neste item, a Braskem poder  suspender o seu acesso ao PORTAL, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso pr vio.

30) Qualquer viola??o por Voc  das regras contidas no presente TDU ensejar , quando cab vel, a iniciativa da Braskem junto  s autoridades competentes para a aplica??o das san??es eventualmente aplic veis, sem preju zo da busca, pela Braskem ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da repara??o de quaisquer perdas ou danos.

31) Voc  reconhece que a Braskem poder , a qualquer tempo, limitar a ?mbito restrito o acesso a quaisquer partes do PORTAL, suspender ou encerrar a presta??o de qualquer dos SERVI?OS, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste TDU a seu crit rio. A Braskem tornar  dispon vel no PORTAL aviso pr vio com a anteced ncia que for poss vel.

32) Voc  reconhece que a Braskem n?o ter  qualquer dever, ?nus ou obriga??o de fiscalizar as p ginas n?o mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, n?o se responsabilizando pelo conte do ou pelas atividades correspondentes.

33) Voc  reconhece que mensagens e arquivos eletr?nicos s?o meios h beis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados recursos inform ticos que permitam per cia respectiva ou prova indici ria.

34) Voc  se compromete a n?o registrar quaisquer nomes de dom nio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas da Braskem ou de seus produtos ou servi?os.

35) Voc  se compromete a respeitar as marcas da Braskem e de seus produtos ou servi?os, em qualquer situa??o, n?o devendo, em nenhuma hip tese, utiliz -las sem pr via autoriza??o, por escrito, da Braskem, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas.

36) Com rela??o a links, a autoriza??o pr via e por escrito da Braskem   imprescind vel, e as seguintes condi??es adicionais dever?o ser tamb m respeitadas: a) o link somente poder  permitir o acesso  s p ginas do PORTAL, e n?o poder  conduzir a p ginas com qualquer reprodu??o delas; (b) n?o poder?o ser estabelecidos links com outra p gina do PORTAL que n?o a sua p gina inicial; (c) n?o dever  ser criado um browser nem um border environment sobre as p ginas do PORTAL; (d) n?o se dever  declarar nem dar a entender que a Braskem supervisiona ou de qualquer forma assume os conte dos ou servi?os oferecidos ou colocados   disposi??o da p gina na qual seja estabelecido o link para o PORTAL; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a p gina em que seja estabelecido o link n?o conter  qualquer marca, nome comercial, t tulo de estabelecimento, denomina??o, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes   Braskem; (f) a p gina em que seja estabelecido o link n?o conter  informa??es ou conte dos il citos, contr rios   moral e bons costumes geralmente aceitos, em especial,  s normas de comportamento na Internet, tampouco conter  conte dos contr rios a quaisquer direitos de terceiros ou   ordem p blica. O estabelecimento de link n?o implica de forma alguma na exist ncia de rela??es comerciais ou v nculos jur dico-contratuais entre a Braskem e o propriet rio da p gina na qual seja estabelecido o link, nem na aceita??o e aprova??o por parte da Braskem de seus conte dos ou servi?os.

37) No que tange a frames, Voc  dever  observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e dever  permitir f cil identifica??o, pelos visitantes da p gina em que seja estabelecido o frame, de que o frame n?o faz parte, originalmente, da p gina em que tenha sido estabelecido.

38) No tocante a metatags e a keying, Voc  dever  assegurar pr via concord?ncia, por escrito, da Braskem antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.

39) A delimita??o do escopo das garantias e de responsabilidades neste TDU representa condi??o essencial para a acesso por Voc  ao PORTAL e aos SERVI?OS, devendo a Braskem ser considerada livre de quaisquer compromissos e obriga??es caso tal delimita??o seja, por qualquer raz?o, desconsiderada ou ignorada. No caso de qualquer desconformidade entre informa??es e dados constantes no PORTAL e os constantes em outras comunica??es ou sistemas da Braskem, estes  ltimos prevalecer?o.

40) Este TDU ser  regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer quest?es oriundas deste TDU que n?o puderem ser solucionadas amigavelmente entre Voc  e a Braskem, caso levadas a Ju zo, dever?o ser propostas no Foro da Comarca de S?o Paulo - SP, com expressa ren ncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que Voc  tenha domic lio, ou a sua empresa ou institui??o tenha sede, no exterior.